5178172-63.2023.8.21.7000

Recurso EspecialPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 52.673,92

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

REJANE KUNZ CUCIOLI

CPF 512.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MUCUM

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS 068101•Representa: ATIVO

RICARDO PACINI BAGATINI

OAB/RS 067463•Representa: ATIVO

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS 109786•Representa: ATIVO

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS 109916•Representa: ATIVO

GUILHERME TABORDA

OAB/RS 114857•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 480366/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 480366/2026

14/05/2026, 18:21

Protocolizada Petição 480366/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2026

14/05/2026, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

20/04/2026, 08:50

Não conhecido o recurso de REJANE KUNZ CUCIOLI

20/04/2026, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

18/10/2024, 17:13

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

18/10/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/10/2024, 12:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2026, 08:50

Acórdão

•16/10/2024, 12:30

Decisão

•16/10/2024, 12:30

Acórdão

•16/10/2024, 12:30

Decisão de Tribunal Superior

•16/10/2024, 12:30

Decisão de Tribunal Superior

•16/10/2024, 12:30

Decisão

•16/10/2024, 12:30

Decisão

•16/10/2024, 12:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/10/2024, 12:30