5000764-78.2021.8.21.0138

Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 59.718,03

Orgao julgador

2º Juízo da Vara Judicial da Comarca de Tenente Portela

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ARCELI TIER

CPF 610.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE MIRAGUAI / RS

CNPJ 87.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por remanejamento de acervo - (TTP1CIV1J para TTP1CIV2J) - Motivo: Resolução Nº 1574/2025-COMAG

23/01/2026, 10:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007647820218210138/TJRS

22/08/2024, 17:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007647820218210138/TJRS

28/02/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE MIRAGUAÍ / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS APELADO: ARCELI TIER (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000764-78.2021.8.21.0138/RS (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007647820218210138/TJRS

10/11/2023, 13:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007647820218210138/TJRS

29/09/2023, 13:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TTP1CIV -> TJRS

03/09/2022, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/07/2022, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/07/2022, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/07/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2022, 23:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

19/05/2022, 14:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/04/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

29/03/2022, 10:28

Documentos

SENTENÇA

•23/03/2022, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2021, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 16:46

OUTROS

•20/04/2021, 15:05