5001363-95.2021.8.21.0015

Apelação CívelJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 68.125,00

Orgao julgador

Gab. Des. Eduardo Delgado

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Partes do Processo

LUIS HENRIQUE GAUS DE MATTOS

CPF 951.***.***-59

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ 87.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

JALINE TEIXEIRA DA SILVA

OAB/RS 086483•Representa: ATIVO

DHIEGO DE FRAGA LINCK

OAB/RS 097781•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO TRUSSARDI

OAB/RS 058898•Representa: ATIVO

JEAN PIERY PEDROSO TORMAN

OAB/RS 078634•Representa: ATIVO

MICAEL RODRIGO DE MORAES

OAB/RS 115487•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225113499 (Custas Iniciais)

08/01/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225113500 (Custas Iniciais)

08/01/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225113498 (Custas Iniciais)

13/12/2024, 10:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1

06/08/2024, 13:08

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

06/08/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 50

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 50

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/06/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/06/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 49

18/06/2024, 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

17/06/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 18:29

Recurso Especial não admitido

14/06/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 18:29

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/06/2024, 18:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/06/2024, 18:28

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•29/05/2024, 11:38

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 15:19

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:40

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 16:49

EXTRATO DE ATA

•31/10/2023, 16:16