5030460-87.2023.8.21.0010

Procedimento Comum CívelRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 12.667,50

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

Partes do Processo

WALESKA MACHADO DO SANTOS

CPF 692.***.***-20

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

WALESKA MACHADO DO SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS GULARTE GOMES

OAB/RS 122585•Representa: ATIVO

ROBERTA VERDI

OAB/RS 074550•Representa: ATIVO

VIVIANE FRANCISCO PINTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALESSANDRA MELLO SOARES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50304608720238210010/TJRS

15/04/2024, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/04/2024, 11:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50304608720238210010/TJRS

28/02/2024, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALESKA MACHADO DO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA ZANELLA BETTIOL (OAB RS076763) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5030460-87.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 362) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

11/12/2023, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

10/12/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2023, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

16/11/2023, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

27/10/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/10/2023, 17:02

Declarada decadência ou prescrição

26/10/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023, 12:55

Documentos

SENTENÇA

•26/10/2023, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 14:00

ANEXO

•24/09/2023, 00:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 16:46