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5008234-35.2021.8.21.0018
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. João Batista Marques Tovo
Processos relacionados
Partes do Processo
LUAN CRISTIAN PRESTES PIRES
CPF 858.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CR1
15/02/2024, 11:17Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
15/02/2024, 11:17PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
15/02/2024, 07:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/02/2024, 15:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
06/02/2024, 15:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024, 14:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024, 14:47Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri
30/01/2024, 19:24Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/01/2024, 17:36Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
19/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 60
18/01/2024, 18:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
18/01/2024, 18:24Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT
04/12/2023, 13:39PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
04/12/2023, 12:53Documentos
EXTRATO DE ATA
•30/01/2024, 17:36