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5003913-49.2021.8.21.0052

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. João Batista Marques Tovo
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guaíba
Partes do Processo
NILTON DA CUNHA SANTANA RODRIGUES
CPF 838.***.***-68
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANGELA SALTON ROTUNNO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB1CR1

26/04/2024, 16:52

Remetidos os Autos - GabJBMT -> Sec3GrCri

26/04/2024, 16:47

Classe Processual alterada

26/04/2024, 15:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MLGBG para JBMT)

26/04/2024, 15:03

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

26/04/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/04/2024, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

26/04/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/04/2024, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

24/04/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024, 12:32

Remetidos os Autos - GabMLGBG -> Sec3GrCri

19/04/2024, 19:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/04/2024, 19:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

15/04/2024, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00 - Sala de Sessão 813</b><br>Sequencial: 38

12/04/2024, 14:16
Documentos
ACÓRDÃO
•19/04/2024, 19:16
EXTRATO DE ATA
•18/04/2024, 19:45
ACÓRDÃO
•31/01/2024, 12:04
EXTRATO DE ATA
•30/01/2024, 17:34