5031709-03.2023.8.21.0001

Apelação CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 16.634,25

Orgao julgador

Gab. Des. Oyama Assis Brasil de Moraes

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Partes do Processo

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 26.***.***.0001-57

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

ANTONIO CARLOS XAVIER MESQUITA NUNES

CPF 004.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC

17/06/2024, 19:03

Transitado em Julgado

17/06/2024, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/06/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/06/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

03/06/2024, 15:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

03/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/04/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024, 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/04/2024, 12:15

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv

23/04/2024, 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/04/2024, 17:52

Documentos

ACÓRDÃO

•23/04/2024, 12:15

EXTRATO DE ATA

•22/04/2024, 17:52

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 16:19

EXTRATO DE ATA

•04/03/2024, 14:40