5000359-84.2015.8.21.0095

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Estância Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ANDRE JOSE DE OLIVEIRA

CPF 977.***.***-20

Autor

OS MESMOS

Reu

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA/ RS

CNPJ 88.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

LAUDINARA PIVA NOVELLO

OAB/RS 070548•Representa: ATIVO

EDUARDO ANDRE VIEIRA

OAB/RS 074227•Representa: ATIVO

PAULINE SOUZA DA SILVA

OAB/RS 114549•Representa: PASSIVO

MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI

OAB/RS 089390•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/12/2024, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

18/11/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/11/2024, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

01/11/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 16:54

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> EVA1JE

29/10/2024, 13:47

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50003598420158210095/TJRS

29/10/2024, 10:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50003598420158210095/TJRS

18/06/2024, 19:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

09/04/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

03/04/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

26/03/2024, 15:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 16:54

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:58

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 11:59

SENTENÇA

•05/06/2023, 10:49