5014290-27.2021.8.21.0037

Recurso Inominado CívelSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 28.237,12

Orgao julgador

1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MERY JAQUELINE SILVA DE LA VEGA

CPF 507.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO SIMA

OAB/RS 044037•Representa: ATIVO

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482•Representa: PASSIVO

JOSE PEDRO COMIS GARCEZ

OAB/RS 026105•Representa: PASSIVO

NATHALIE SUDBRACK DA GAMA E SILVA BELMONTE

OAB/RS 062305•Representa: PASSIVO

JEAN NEWTON CRISTALDO MARTINS

OAB/RS 067416•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

05/03/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

24/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/02/2025, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

20/02/2025, 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

18/02/2025, 01:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/02/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 16:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50071649520248219000/RS

27/01/2025, 14:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007164-95.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 26, 27

27/01/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 17:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2025, 17:36

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007164-95.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 26, 27

20/01/2025, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/01/2025, 15:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2025, 03:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 16:43

ACÓRDÃO

•27/01/2025, 14:26

ACÓRDÃO

•20/01/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 16:05

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 17:00

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 18:42

SENTENÇA

•31/03/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 16:04