5000489-09.2012.8.21.0086

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

VILMAR DE OLIVEIRA PASSOS

CPF 029.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/10/2025, 10:54

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 10:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840194/2025

09/09/2025, 12:41

Protocolizada Petição 840194/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 12:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 589841/2025 - AgRg

09/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0589841 - AgRg no AREsp 2603466 - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025, 20:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00589841/2025 - AgRg no AREsp 2603466/RS

03/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

07/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:33

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00589841/2025 - AgRg no AREsp 2603466/RS

05/08/2025, 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 589841/2025

27/06/2025, 14:31

Protocolizada Petição 589841/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/06/2025

27/06/2025, 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542853/2025

13/06/2025, 11:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2025, 22:20

•05/04/2024, 16:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/04/2024, 16:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/04/2024, 16:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/04/2024, 16:17

•05/04/2024, 16:16

•05/04/2024, 16:15