5088636-28.2019.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 23.720,65

Orgao julgador

1º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

RODRIGO CAVALHEIRO DOS REIS

CPF 814.***.***-15

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO MOOG ELY

OAB/RS 065941•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/09/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/09/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

18/09/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/09/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

11/09/2024, 13:51

Juntada de certidão

10/09/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 12:24

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> POA02JFFC

04/09/2024, 16:04

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50886362820198210001/TJRS

26/08/2024, 10:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50886362820198210001/TJRS

09/04/2024, 17:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

13/03/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

13/03/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/03/2024, 23:59

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•13/03/2024, 17:17

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•13/03/2024, 17:17

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•13/03/2024, 17:17

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 16:25

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 18:02

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 17:29

EXTRATO DE ATA

•21/11/2023, 18:26

SENTENÇA

•26/08/2023, 21:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2023, 21:56

DECISÃO

•09/05/2022, 22:57

DESPACHO

•09/05/2022, 22:57

DESPACHO

•09/05/2022, 22:57

DESPACHO

•09/05/2022, 22:57