5127176-14.2020.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSalário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.590,96

Orgao julgador

1º Juízo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DIEGO FABIANO SOUZA

CPF 627.***.***-53

Autor

DAISON CARION QUADROS SANT ANNA

CPF 671.***.***-04

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS

OAB/RS 039686•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/09/2024, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/06/2024, 01:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 38

28/05/2024, 18:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 17:22

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> POA01JFFC

29/04/2024, 17:04

Transitado em Julgado

29/04/2024, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

04/04/2024, 01:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 28

17/03/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 17:01

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 17:00

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 14:54

DESPACHO

•10/08/2022, 23:50

DECISÃO

•10/08/2022, 23:50

DESPACHO

•10/08/2022, 23:50

DESPACHO

•10/08/2022, 23:50

SENTENÇA

•10/08/2022, 23:50

CERTIDÃO

•10/08/2022, 23:50

CERTIDÃO

•10/08/2022, 23:50

DESPACHO

•10/08/2022, 23:50