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5000650-14.2021.8.21.0115
Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS ALEXANDRE VARGAS CASTILHOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POS1CIV1
27/02/2024, 15:44Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024
27/02/2024, 15:44PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
27/02/2024, 14:52Remetidos os Autos - GabICBO -> Sec6CCri
27/02/2024, 14:52PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
12/02/2024, 15:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/02/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024, 13:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024, 13:21Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec6CCri
30/01/2024, 20:32Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/01/2024, 17:37Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
19/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 145
18/01/2024, 18:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
18/01/2024, 18:25Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabICBO
08/01/2024, 14:38PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
19/12/2023, 18:37Documentos
ACÓRDÃO
•30/01/2024, 20:32
EXTRATO DE ATA
•30/01/2024, 17:37
DESPACHO/DECISÃO
•22/11/2023, 14:22