5007178-16.2023.8.21.9000

Mandado de Segurança CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 38.476,87

Orgao julgador

4ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA/RS

CNPJ 90.***.***.0001-20

Autor

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO DA COMARCA DE TERRA DE AREIA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA

OAB/RS 085747•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/09/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/09/2024, 13:58

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50071781620238219000/TJRS

09/08/2024, 12:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50071781620238219000/TJRS

18/06/2024, 19:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

16/04/2024, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

09/04/2024, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

03/04/2024, 18:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/03/2024, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

06/03/2024, 12:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002008-64.2021.8.21.0163/RS - ref. ao(s) evento(s): 42, 43

05/03/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 15:45

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•03/04/2024, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 09:41

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:30

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 18:03

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 17:05

EXTRATO DE ATA

•21/11/2023, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 17:29

AGRAVO

•09/09/2023, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 10:44

PETIÇÃO

•07/08/2023, 12:06