5016311-69.2022.8.21.0027

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.036,04

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SILVEIRA MARTINS / RS

CNPJ 92.***.***.0001-43

Autor

GUILHERME DA SILVA KIELING

CPF 024.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON MARTINS MEDINA

OAB/RS 071594•Representa: ATIVO

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB/RS 060529•Representa: PASSIVO

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB/RS 071605•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/08/2024, 13:26

Remetidos os Autos - CCALC -> STM1JF

15/08/2024, 07:43

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - STM1JF -> CCALC

12/06/2024, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

11/06/2024, 03:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

21/05/2024, 15:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 18:35

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> STM1JF

30/04/2024, 14:04

Transitado em Julgado

30/04/2024, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

03/04/2024, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

22/03/2024, 10:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 18:35

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:32

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 18:03

SENTENÇA

•01/11/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 11:30

OUTROS

•15/08/2022, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 17:35