5016236-30.2022.8.21.0027

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 24.743,13

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SILVEIRA MARTINS / RS

CNPJ 92.***.***.0001-43

Autor

LILIA LOURDES VARINI MILLANI ZANINI

CPF 000.***.***-84

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON MARTINS MEDINA

OAB/RS 071594•Representa: ATIVO

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB/RS 060529•Representa: PASSIVO

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB/RS 071605•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/08/2024, 16:25

Remetidos os Autos - CCALC -> STM1JF

25/07/2024, 21:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

11/06/2024, 04:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

21/05/2024, 15:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

13/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 17:32

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - STM1JF -> CCALC

03/05/2024, 17:29

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> STM1JF

30/04/2024, 14:53

Transitado em Julgado

30/04/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

03/04/2024, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

22/03/2024, 10:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 17:32

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:32

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 18:03

SENTENÇA

•01/11/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 11:06

OUTROS

•15/08/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 17:35