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5043960-60.2022.8.21.0010
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório
Processos relacionados
Partes do Processo
LEONARDO DE SOUZA
CPF 030.***.***-38
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1
14/02/2024, 13:09Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024
14/02/2024, 13:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
12/02/2024, 12:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/01/2024, 19:17PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
31/01/2024, 19:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024, 13:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024, 13:13Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec6CCri
30/01/2024, 20:32Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/01/2024, 17:37Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
19/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 187
18/01/2024, 18:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
18/01/2024, 18:25Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabICBO
07/12/2023, 12:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/12/2023, 10:09Documentos
ACÓRDÃO
•30/01/2024, 20:32
EXTRATO DE ATA
•30/01/2024, 17:37