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5002901-42.2023.8.21.0080
Procedimento do Juizado Especial CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 16.029,20
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Arroio do Meio
Partes do Processo
ERNANI BIRKHEUER
CPF 413.***.***-49
START CALCADOS LTDA
CNPJ 48.***.***.0001-79
RENAN AMANCO SANTOS
CPF 034.***.***-88
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/09/2024, 17:28Transitado em Julgado
26/09/2024, 17:28Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/09/2024
22/07/2024, 02:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024
16/07/2024, 16:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/06/2024, 15:46PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
10/06/2024, 15:46Embargos de Declaração Acolhidos
07/06/2024, 18:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 18:38Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024, 10:04Conclusos para julgamento
14/03/2024, 18:53Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50029014220238210080.. AUTOR: ERNANI BIRKHEUER RÉU: START CALCADOS LTDA RÉU: RENAN AMANCO SANTOS Local: Arroio do Meio Data: 08/02/2024 EDITAL Nº 10054249330 Edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - RÉU REVEL Prazo do Edital: 20 dias (art. 257, III, CPC) Objeto: Juízo da Vara Judicial da Comarca de Arroio do Meio. Processo: 50029014220238210080. Partes: ERNANI BIRKHEUER X START CALCADOS LTDA e RENAN AMANCO SANTOS. Objeto do Edital: Conforme Recomendação 24/2023-CGJ e Resolução 1430/2022-COMAG, INTIMA-SE o réu START CALCADOS LTDA e RENAN AMANCO SANTOS da sentença proferida no processo acima referido, cujo inteiro teor consta nos autos eletrônicos (JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO), disponível no site do Tribunal de justiça (www.tjrs.jus.br) em consulta processual, ficando ciente de que poderá oferecer recurso no prazo de dez (10) dias, através de advogado. Comarca de Arroio do Meio/RS, 08/02/2024. Juiz de Direito: João Regert. Edital 80 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002901-42.2023.8.21.0080/RS
14/02/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2024
12/02/2024, 12:43PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
05/02/2024, 15:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/12/2023, 23:59Julgado procedente em parte o pedido
15/12/2023, 18:02Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/06/2024, 18:38
SENTENÇA
•15/12/2023, 18:02