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5000068-75.2013.8.21.0056
Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2021
Valor da Causa
R$ 500.000,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Júlio de Castilhos
Processos relacionados
Partes do Processo
LEO VOLNEI BASTOS
CPF 210.***.***-15
ELENITA MARCOLLA
CPF 013.***.***-15
SONIA HELENA DE CAMPOS MARCOLLA
CPF 790.***.***-53
JOSE ARTHUR MARCOLLA SOUTO RIBEIRO
CPF 269.***.***-15
SUCESSAO DE ELENITA MARCOLLA
Advogados / Representantes
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA
OAB/RS 027982•Representa: ATIVO
JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DIEGO VOLCATO ZASSO
OAB/RS 049689•Representa: ATIVO
LARISSA THOME ENGLERT
OAB/RS 082850•Representa: ATIVO
MOISES RENATO GONCALVES PREVEDELLO
OAB/RS 029371•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
04/07/2024, 17:01Remetidos os Autos - CCALC -> JCS1CIV
04/07/2024, 15:59Remetidos os Autos - Custas - JCS1CIV -> CCALC
17/04/2024, 18:01Recebidos os autos - TJRS -> JCS1CIV Número: 50000687520138210056/TJRS
09/04/2024, 12:21Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000687520138210056/TJRS
29/02/2024, 18:59Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEO VOLNEI BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA THOME ENGLERT (OAB RS082850) ADVOGADO(A): DIEGO VOLCATO ZASSO (OAB RS049689) ADVOGADO(A): MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (OAB RS027982) APELADO: ELENITA MARCOLLA (Sucessão) (RÉU) APELADO: JOSÉ ARTHUR MARCOLLA SOUTO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): wellington gabriel zuchetto barros (OAB RS064990) ADVOGADO(A): Cristiano Daronco Prevedello (OAB RS084643) ADVOGADO(A): MOISES RENATO GONÇALVES PREVEDELLO (OAB RS029371) ADVOGADO(A): RENAN DUZAC RENNER (OAB RS059146) APELADO: NOELY MARCOLLA SCHIAVON (RÉU) ADVOGADO(A): wellington gabriel zuchetto barros (OAB RS064990) ADVOGADO(A): Cristiano Daronco Prevedello (OAB RS084643) ADVOGADO(A): MOISES RENATO GONÇALVES PREVEDELLO (OAB RS029371) ADVOGADO(A): RENAN DUZAC RENNER (OAB RS059146) APELADO: SONIA HELENA DE CAMPOS MARCOLLA (RÉU) ADVOGADO(A): Cristiano Daronco Prevedello (OAB RS084643) ADVOGADO(A): wellington gabriel zuchetto barros (OAB RS064990) ADVOGADO(A): MOISES RENATO GONÇALVES PREVEDELLO (OAB RS029371) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000068-75.2013.8.21.0056/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL
20/02/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000687520138210056/TJRS
17/02/2024, 18:36Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEO VOLNEI BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA THOME ENGLERT (OAB RS082850) ADVOGADO(A): DIEGO VOLCATO ZASSO (OAB RS049689) ADVOGADO(A): MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (OAB RS027982) APELADO: ELENITA MARCOLLA (Sucessão) (RÉU) APELADO: JOSÉ ARTHUR MARCOLLA SOUTO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): wellington gabriel zuchetto barros (OAB RS064990) ADVOGADO(A): Cristiano Daronco Prevedello (OAB RS084643) ADVOGADO(A): MOISES RENATO GONÇALVES PREVEDELLO (OAB RS029371) ADVOGADO(A): RENAN DUZAC RENNER (OAB RS059146) APELADO: NOELY MARCOLLA SCHIAVON (RÉU) ADVOGADO(A): wellington gabriel zuchetto barros (OAB RS064990) ADVOGADO(A): Cristiano Daronco Prevedello (OAB RS084643) ADVOGADO(A): MOISES RENATO GONÇALVES PREVEDELLO (OAB RS029371) ADVOGADO(A): RENAN DUZAC RENNER (OAB RS059146) APELADO: SONIA HELENA DE CAMPOS MARCOLLA (RÉU) ADVOGADO(A): Cristiano Daronco Prevedello (OAB RS084643) ADVOGADO(A): wellington gabriel zuchetto barros (OAB RS064990) ADVOGADO(A): MOISES RENATO GONÇALVES PREVEDELLO (OAB RS029371) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000068-75.2013.8.21.0056/RS (Pauta: 246) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL
14/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - JCS1CIV -> TJRS
26/09/2023, 13:10Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUCESSÃO DE ELENITA MARÇOLLA - EXCLUÍDA
26/09/2023, 13:08PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32, 30 e 31
25/09/2023, 22:16PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/09/2023, 15:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/09/2023, 15:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
31/08/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023, 12:48Documentos
SENTENÇA
•11/07/2023, 17:12
ATO ORDINATÓRIO
•14/09/2022, 19:02