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5000484-33.2018.8.21.0035
Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Rinez da Trindade
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIS DELFINO MACHADO
CPF 567.***.***-20
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
OS MESMOS
Advogados / Representantes
GILBERTO BERNARDES KLEIN
OAB/RS 085427•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CR1
16/04/2024, 12:46Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024
16/04/2024, 12:46PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
16/04/2024, 09:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/03/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/03/2024, 14:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 13:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 13:44Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri
01/03/2024, 15:27Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 19:02Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>
14/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 38
09/02/2024, 13:12Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/02/2024, 13:12Remetidos os Autos - GabLASa-S -> GabRT
07/02/2024, 13:49Remetidos os Autos - GabRT -> GabLASa-S
01/12/2023, 14:56Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 15:27
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:02
ACÓRDÃO
•30/08/2021, 11:40
EXTRATO DE ATA
•25/08/2021, 19:33