5001464-22.2022.8.21.0105

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Dr. Orlando Faccini Neto - Regime Exceção - 3ª Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá

Partes do Processo

JOMAR PIVOTO

Autor

TIAGO SANTOS DA SILVA

Autor

LINDOMAR DOS SANTOS EBERHARDT

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

MAIARA DOS SANTOS

OAB/RS 097049•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CHRISTIANNE PILLA CAMINHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANO PRETTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENOIR DA SILVA CUNHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RT para OFN-E3C) - Motivo: Portaria nº 34/2025 - Órgão Especial

15/07/2025, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/06/2025, 16:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT

04/02/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/02/2025, 22:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

03/02/2025, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/02/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/02/2025, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 86

03/02/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2025, 15:07

Convertido o julgamento em diligência

29/01/2025, 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri

29/01/2025, 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Convertido o julgamento em diligência - 28/01/2025 20:38:30)

28/01/2025, 20:45

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - DESPADEC 1 - DESPADEC 2 - Evento 80 - Convertido o julgamento em diligência - 28/01/2025 20:38:30

28/01/2025, 20:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri

28/01/2025, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/01/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 12:31

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 17:49

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 15:12