5009916-49.2021.8.21.0010

Agravo Em Recurso EspecialCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Rinez da Trindade

Partes do Processo

JOAO PEDRO DE AZAMBUJA SALVADOR

CPF 033.***.***-32

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/05/2025, 18:54

Transitado em Julgado em 21/05/2025

22/05/2025, 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434011/2025

15/05/2025, 22:31

Protocolizada Petição 434011/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025, 22:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 1023505/2024 - RE no AgRg nos EDcl no

15/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:03

Negado seguimento ao recurso de JOAO PEDRO DE AZAMBUJA SALVADOR - Petição Nº 2024/01023505 - RE no AgRg nos EDcl AREsp 2687179

13/05/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1023505 - RE no AgRg nos EDcl no AREsp 2687179 - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 886 - 893 e fls. 913 - 919

20/02/2025, 13:42

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 23219/2025

14/01/2025, 18:41

Protocolizada Petição 23219/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/01/2025

14/01/2025, 18:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/01/2025 Petição Nº 1023505/2024 -

09/01/2025, 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/01/2025 Petição Nº 1140817/2024 -

09/01/2025, 00:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6295/2025

08/01/2025, 10:41

Protocolizada Petição 6295/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 10:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2024, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/09/2024, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2024, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2024, 21:10

•08/07/2024, 14:30

•08/07/2024, 14:29