Voltar para busca
5001835-20.2017.8.21.0021
Ação Penal - Procedimento OrdinárioGraveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de Passo Fundo
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
THIAGO TOLARDO DAL CONTE
CPF 024.***.***-82
Advogados / Representantes
CRISTIANE CARDOSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO CLAUDIO PIZZATO SIDOU
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDO ANDRADE ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO METZGER KEPES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA CRISTINA FERRAREZE CIRNE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50018352020178210021/TJRS
28/03/2024, 17:33Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Maurício Nedeff Langaro (OFENDIDO) ADVOGADO(A): LUCIANO TOSON (OAB RS048387) APELADO: THIAGO TOLARDO DAL CONTE (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ (OAB RS085141) TESTEMUNHA: AUGUSTO RICARDO GHION JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIONATAN DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABIO DE ALMEIDA SANDER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FELIPE CABEDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FELIPE FERRONATO DE GOES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IGOR PACHECO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAELA ALBUQUERQUE ZANATTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RICARDO SILVEIRA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 27/03/2024, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS. EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Apelação Criminal Nº 5001835-20.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 699) RELATOR: Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN
12/03/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50018352020178210021/TJRS
14/02/2024, 10:42Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Maurício Nedeff Langaro (OFENDIDO) ADVOGADO(A): LUCIANO TOSON (OAB RS048387) APELADO: THIAGO TOLARDO DAL CONTE (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ (OAB RS085141) TESTEMUNHA: AUGUSTO RICARDO GHION JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIONATAN DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABIO DE ALMEIDA SANDER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FELIPE CABEDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FELIPE FERRONATO DE GOES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IGOR PACHECO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAELA ALBUQUERQUE ZANATTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RICARDO SILVEIRA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29/02/2024, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS. EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Apelação Criminal Nº 5001835-20.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN
14/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1JU -> TJRS
24/07/2023, 12:58Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 180
21/06/2023, 13:47Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023, 13:10Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023, 13:57PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177
06/04/2023, 10:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
01/04/2023, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179
24/03/2023, 14:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
24/03/2023, 14:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
22/03/2023, 18:06PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178
22/03/2023, 18:06Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180<br>Oficial: CAROLINE DE CASSIA KRAUSE (por substituição em 28/04/2023 17:23:04)
22/03/2023, 17:04Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/05/2023, 13:10
SENTENÇA
•22/03/2023, 15:58
DESPACHO/DECISÃO
•23/09/2022, 14:50
DESPACHO/DECISÃO
•06/09/2022, 16:42
DESPACHO/DECISÃO
•31/08/2022, 17:24
DESPACHO/DECISÃO
•31/08/2022, 14:00