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5001700-83.2021.8.21.0080

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luciano André Losekann
Partes do Processo
DANIEL ROHR
CPF 021.***.***-35
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
AGENOR LUIS DALLOGLIO
OAB/RS 067264Representa: ATIVO
CHRISTIANNE PILLA CAMINHA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOM1CIV1

04/04/2024, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

04/04/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

03/04/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/03/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/03/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri

01/03/2024, 09:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 19:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>

14/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 314

09/02/2024, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/02/2024, 13:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLAL

04/08/2023, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/08/2023, 10:26
Documentos
ACÓRDÃO
01/03/2024, 09:12
EXTRATO DE ATA
29/02/2024, 19:04