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5002610-19.2020.8.21.0057
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luciano André Losekann
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
ANDREI PEREIRA DA SILVA
CPF 042.***.***-43
OS MESMOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LVH1CIV1
15/04/2024, 14:25Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
15/04/2024, 14:22PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
15/04/2024, 09:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/04/2024, 01:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/03/2024, 08:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 14:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 14:01Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri
01/03/2024, 09:12Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/02/2024, 19:05Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>
14/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 325
09/02/2024, 13:12Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/02/2024, 13:12Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLAL
15/09/2023, 13:32PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
15/09/2023, 11:06Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 09:12
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:05
ACÓRDÃO
•27/05/2022, 21:05
EXTRATO DE ATA
•27/05/2022, 20:10