5002736-28.2022.8.21.0048

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Luciano André Losekann

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Partes do Processo

ISMAEL ORESTES TORRES

CPF 019.***.***-48

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO SANDOVAL

OAB/RS 041342•Representa: ATIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENOIR DA SILVA CUNHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LILIANE DREYER DA SILVA PASTORIZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CR1

14/03/2025, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

14/03/2025, 15:23

Outras decisões

14/03/2025, 09:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAL -> Sec3CCri

14/03/2025, 09:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabLAL

13/03/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

12/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAL -> Sec3CCri

24/02/2025, 15:07

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLAL

24/02/2025, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

24/02/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/02/2025, 18:09

Outras decisões

13/02/2025, 18:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 18:00

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 14:05

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 18:43

DESPACHO

•12/11/2024, 06:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/08/2024, 16:14

ACÓRDÃO

•19/06/2024, 15:04

EXTRATO DE ATA

•19/06/2024, 12:42

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 09:12

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 14:58