5012154-70.2023.8.21.0010

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · 2º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

LOECIR JOSE FRANCESCATTO

CPF 227.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/10/2025, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 971297/2025

10/10/2025, 12:51

Protocolizada Petição 971297/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/10/2025

10/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959321/2025

07/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 959321/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

07/10/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:09

Não conhecido o recurso de LOECIR JOSE FRANCESCATTO

02/10/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025

02/10/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/07/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 628725/2024

30/07/2024, 14:01

Protocolizada Petição 628725/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/07/2024

30/07/2024, 13:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/07/2024, 13:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024, 13:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2025, 19:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/07/2024, 13:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/07/2024, 13:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/07/2024, 13:13

•01/07/2024, 13:12