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5131343-69.2023.8.21.0001
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luciano André Losekann
Processos relacionados
Partes do Processo
EDGAR GONCALVES RODRIGUES
CPF 517.***.***-34
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDGAR LUIZ DE MAGALHAES TWEEDIE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006309-65.2015.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 26
03/04/2024, 17:16Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC
03/04/2024, 15:56Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024, 15:55PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024, 09:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/03/2024, 08:19PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
04/03/2024, 08:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 14:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 14:36Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri
01/03/2024, 09:15Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 19:15Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>
14/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 450
09/02/2024, 13:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/02/2024, 13:13Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023, 18:52Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 09:15
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:15
DESPACHO/DECISÃO
•31/07/2023, 13:16