5000715-05.2023.8.21.0029

Agravo Em Recurso EspecialCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo Ângelo 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

JARBAS HENRIQUE ILHA MONTANHA

CPF 006.***.***-93

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/03/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 10:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202592/2025

11/03/2025, 22:41

Protocolizada Petição 202592/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025, 22:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:04

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/11/2024, 06:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1026170/2024

19/11/2024, 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024, 06:15

Protocolizada Petição 1026170/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024, 00:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2024, 18:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024, 18:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

25/09/2024, 17:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 16:40

•23/08/2024, 14:02

•23/08/2024, 14:01