5000870-87.2021.8.21.0090

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

JOAO PEDRO GIUBEL

CPF 038.***.***-57

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MELQUISEDEQUE NUNES

CPF 033.***.***-50

TERCEIRO

ANDREI SOARES ARISTIMUNHO

CPF 034.***.***-55

TERCEIRO

ANDRIGO JORGE DE OLIVEIRA

CPF 015.***.***-61

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUSTAVO DA COSTA NAGELSTEIN

OAB/RS 069784•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/11/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993443/2025

15/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 993443/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2025 Petição Nº 752424/2025 - EDcl no AgRg no

14/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0752424 - EDcl no AgRg no AREsp 2824900 - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 17:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/10/2025, 06:54

Embargos de Declaração de JOAO PEDRO GIUBEL Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº752424/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2824900

07/10/2025, 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 10:27

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

02/09/2025, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 806611/2025

01/09/2025, 17:46

Protocolizada Petição 806611/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2025

01/09/2025, 17:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2025, 17:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/08/2025, 21:30

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 13:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/05/2025, 10:20

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/01/2025, 20:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/12/2024, 11:40

Decisão

•12/12/2024, 11:40

Acórdão

•12/12/2024, 11:40

Acórdão

•12/12/2024, 11:40

Decisão

•12/12/2024, 11:40

Acórdão

•12/12/2024, 11:40

Decisão

•12/12/2024, 11:40

Decisão

•12/12/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:40