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5003683-12.2016.8.21.0010
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de influênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2020
Valor da Causa
R$ 10.040,00
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
ANA VALERIA SANTOS QUADROS VARGAS MARTINS
CPF 072.***.***-27
GUSTAVO SARAIVA DE OLIVEIRA
CPF 024.***.***-39
WAGNER DE GREGORI RETAMAR
CPF 009.***.***-20
MARCOS PAULO SANTOS VIEIRA
Advogados / Representantes
FERNANDA SOARES PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NAIR CHRISTINA SCHOELLER DE MORAES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SIMONE SPADARI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEANINE MOCELLIN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/08/2024, 14:39Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500414928
22/08/2024, 15:55Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500414925
22/08/2024, 15:55Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500414933
22/08/2024, 15:55PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
21/08/2024, 15:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/08/2024, 15:59Decisão Interlocutória
21/08/2024, 13:57Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024, 13:57Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024, 13:29Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 58
10/08/2024, 16:17Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500336000
16/07/2024, 18:44Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500336004
16/07/2024, 18:44Transitado em Julgado para o Réu - MARCOS PAULO SANTOS VIEIRA - LUCAS SILVA MOREIRA DOS SANTOS - LUANA VELHO<br>Data: 27/03/2024
15/07/2024, 18:07Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCOS PAULO SANTOS VIEIRA - LUCAS SILVA MOREIRA DOS SANTOS - LUANA VELHO<br>Data: 19/10/2022
15/07/2024, 18:06Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANA VALERIA SANTOS QUADROS VARGAS MARTINS - GUSTAVO SARAIVA DE OLIVEIRA - WAGNER DE GREGORI RETAMAR<br>Data: 18/10/2021
15/07/2024, 18:06Documentos
DESPACHO/OFÍCIO
•23/04/2024, 17:06
ATO ORDINATÓRIO
•25/04/2023, 17:29
DESPACHO
•25/04/2023, 13:12