5001085-12.2023.8.21.0149

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

EDMILSON QUEVEDO

CPF 043.***.***-98

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

DIENIFER DOMINGAS DOS SANTOS

CPF 029.***.***-93

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/12/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075200/2024

04/12/2024, 15:31

Protocolizada Petição 1075200/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 15:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

04/12/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Conhecido o recurso de EDMILSON QUEVEDO e não-provido

02/12/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/10/2024, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 951078/2024

25/10/2024, 20:01

Protocolizada Petição 951078/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2024, 14:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 21:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/09/2024, 12:24

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•26/09/2024, 12:24

Acórdão

•26/09/2024, 12:24

Decisão

•26/09/2024, 12:24

Decisão

•26/09/2024, 12:24

Decisão

•26/09/2024, 12:24

Decisão

•26/09/2024, 12:24

Decisão

•26/09/2024, 12:24

Despacho

•26/09/2024, 12:24

Decisão

•26/09/2024, 12:24