5000660-12.2023.8.21.0043

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

CLAUDIR SILMAR SCHULTZ

CPF 016.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/04/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207316/2025

13/03/2025, 06:21

Protocolizada Petição 207316/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

12/03/2025, 19:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025, 09:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

10/03/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/11/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1016251/2024

14/11/2024, 14:11

Protocolizada Petição 1016251/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2024

14/11/2024, 13:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/09/2024, 15:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024, 15:12

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 173955 (2022/0376306-5)

03/09/2024, 15:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2025, 09:50

•19/07/2024, 13:33