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5012732-33.2023.8.21.0010
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 3ª Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO ROBERTO STUMPF JUNIOR
CPF 021.***.***-39
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1
05/04/2024, 16:22Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024, 16:22PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
05/04/2024, 09:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/03/2024, 01:08Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 039/2024-P
21/03/2024, 16:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/03/2024, 19:28Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 17:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 17:04Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024, 14:40Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E3 -> Sec3CCri
01/03/2024, 14:40Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/02/2024, 19:22Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>
14/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 781
09/02/2024, 13:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/02/2024, 13:13Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 14:40
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:22