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5022646-92.2021.8.21.0010

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Luciano André Losekann
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
ALEXANDRE DA COSTA DE MORAES
CPF 051.***.***-00
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDA SOARES PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LISIANE MESSERSCHMIDT RUBIN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CRISTIANO SALAU MOURAO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2025, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

11/03/2025, 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 253

11/03/2025, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

11/03/2025, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 254

11/03/2025, 13:45

Decisão Interlocutória

11/03/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

07/03/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 247

07/03/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

06/03/2025, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

27/02/2025, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2025, 11:42
DESPACHO/DECISÃO
•26/08/2024, 15:11
DESPACHO/DECISÃO
•05/06/2023, 13:50
SENTENÇA
•08/05/2023, 15:23
ATO ORDINATÓRIO
•13/04/2023, 16:20
DESPACHO/DECISÃO
•11/11/2022, 14:29
DESPACHO/DECISÃO
•23/09/2022, 17:06
DESPACHO/DECISÃO
•14/09/2022, 19:05
DESPACHO/DECISÃO
•05/09/2022, 14:28
DESPACHO/DECISÃO
•01/08/2022, 14:35
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2022, 18:14
DESPACHO/DECISÃO
•29/04/2022, 16:08
DESPACHO/DECISÃO
•23/03/2022, 19:02
DESPACHO/DECISÃO
•10/11/2021, 13:41
DESPACHO/DECISÃO
•27/10/2021, 16:15