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5024497-43.2014.8.21.0001
Apelação CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2023
Valor da Causa
R$ 52.831,34
Orgao julgador
Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA AIDA LOPES LUIZ
CPF 398.***.***-91
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
DENISE BALLARDIN
OAB/RS 047784•Representa: ATIVO
EDUARDO AVILA GOMES
OAB/RS 062594•Representa: ATIVO
JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR
OAB/RS 051036•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC
07/06/2024, 10:32Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024
07/06/2024, 10:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/05/2024, 01:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/04/2024, 01:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
08/03/2024, 15:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/03/2024, 15:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:39Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2024, 18:26Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
04/03/2024, 18:26Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/02/2024, 16:17Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:00</b>
15/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 70
14/02/2024, 15:09Documentos
ACÓRDÃO
•04/03/2024, 18:26
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 16:17