5308419-35.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.819,75

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO

Autor

BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

CNPJ 88.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:31

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OSORIO

31/01/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 12:40

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/11/2024, 13:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/11/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/11/2024, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/11/2024, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 22:40

Determinada a distribuição do feito

27/11/2024, 22:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 12:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2024, 22:40

Decisão

•10/09/2024, 13:45

Acórdão

•10/09/2024, 13:45

Decisão

•10/09/2024, 13:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/09/2024, 13:45