5000508-39.2013.8.21.0002

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 7.888,56

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete

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Partes do Processo

RUI FERREIRA BICCA

CPF 495.***.***-04

Autor

SINDICATO DOS ASSALARIADOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NAS EMPRESAS GERADORAS, OU TRANSMISSOR

CNPJ 92.***.***.0001-93

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ALVES

OAB/RS 106335•Representa: ATIVO

JOEL PAIM PEREIRA

OAB/RS 040370•Representa: ATIVO

VANESSA SIEBEN DA MOTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUBIANCA CAMARGO RAMOS

OAB/RS 100912•Representa: ATIVO

AZEMOR DE OLIVEIRA

OAB/RS 076369•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

30/03/2026, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/03/2026, 19:11

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 100

12/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 100

11/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

05/03/2026, 15:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

03/03/2026, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

02/03/2026, 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/02/2026, 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

27/02/2026, 19:36

Decisão Interlocutória

27/02/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 18:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 17:51

SENTENÇA

•25/10/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2022, 03:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 13:36