5033152-41.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gab. Des. Francisco José Moesch

Partes do Processo

FREIOS CONTROIL LTDA.

CNPJ 90.***.***.0001-69

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 039171•Representa: ATIVO

LUIZA PRADO MORENO

OAB/SP 446602•Representa: ATIVO

TERCIO CHIAVASSA

OAB/SP 138481•Representa: ATIVO

EDUARDO WEIRICH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NATALIA CAMPOS ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2024, 14:00

Transitado em Julgado

03/04/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

02/04/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/03/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

04/03/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/03/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

01/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 12:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

28/02/2024, 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/02/2024, 22:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

15/02/2024, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 12:50

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 17:46

ACÓRDÃO

•14/09/2023, 11:56

EXTRATO DE ATA

•13/09/2023, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 12:37

ANEXO

•13/02/2023, 15:15