5141648-83.2021.8.21.0001

Apelação CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.033.892,50

Orgao julgador

Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Popular · 2º Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

EDUARDO GERHARDT MARTINS

CPF 897.***.***-78

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-60

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI

OAB/RS 046946•Representa: ATIVO

ENIO CESAR DIAS MARTINS

OAB/RS 043231•Representa: ATIVO

EDUARDO GERHARDT MARTINS

OAB/RS 054435•Representa: ATIVO

BRUNNA MEDEIROS BRITO FULBER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05FZFC

29/07/2024, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024

29/07/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

27/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

28/06/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/06/2024, 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

27/06/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/06/2024, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

25/06/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/06/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

21/06/2024, 15:12

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 15:12

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 16:19

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:22

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 22:24