5168405-80.2022.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CACADOR ENERGETICA S.A.

CNPJ 04.***.***.0002-50

Autor

COTIPORA ENERGETICA S.A.

CNPJ 04.***.***.0002-62

Autor

ENERGETICA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-87

Autor

LINHA EMILIA ENERGETICA S.A.

CNPJ 04.***.***.0002-81

Autor

PEZZI ENERGETICA S.A.

CNPJ 09.***.***.0002-19

Autor

Advogados / Representantes

DONOVAN MAZZA LESSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO MANEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA

OAB/RJ 146276•Representa: ATIVO

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIA REGINA LUSA CADORE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/09/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:23

Prejudicado o recurso de CACADOR ENERGETICA S.A., COTIPORA ENERGETICA S.A., ENERGETICA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA, LINHA EMILIA ENERGETICA S.A., PEZZI ENERGETICA S.A., SERRA DOS CAVALINHOS I ENERGETICA S.A. e SERRA DOS CAVALINHOS II ENERGETICA S.A.

19/08/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

12/06/2025, 11:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/06/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 10:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:36

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 10:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 20:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/04/2025, 18:31

Acórdão

•08/04/2025, 18:31

Decisão

•08/04/2025, 18:31

Acórdão

•08/04/2025, 18:31

Sentença

•08/04/2025, 18:31

Decisão

•08/04/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 18:31

Decisão

•08/04/2025, 18:31

Decisão

•08/04/2025, 18:31

Decisão de Tribunal Superior

•08/04/2025, 18:31

Decisão

•08/04/2025, 18:31