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5010212-18.2020.8.21.0039
Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/11/2020
Valor da Causa
R$ 69.987,93
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão
Processos relacionados
Partes do Processo
WAGNER NUNES FORGEARINI
CPF 007.***.***-08
SPE - MMJD PARTICIPACOES LTDA
CNPJ 22.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50102121820208210039/TJRS
28/10/2024, 16:54Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50102121820208210039/TJRS
26/04/2024, 19:12Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPE - MMJD PARTICIPAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) APELADO: WAGNER NUNES FORGEARINI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BRUM LOUSADA (OAB RS090924) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5010212-18.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
15/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50102121820208210039/TJRS
29/02/2024, 16:14Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPE - MMJD PARTICIPAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) APELADO: WAGNER NUNES FORGEARINI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BRUM LOUSADA (OAB RS090924) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5010212-18.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 441) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
15/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO2CIV -> TJRS
24/01/2024, 18:23Alterado o assunto processual
24/01/2024, 18:22PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
16/01/2024, 20:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/11/2023, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/11/2023, 01:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2023, 17:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
14/11/2023, 17:09Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235818817 (Preparo de Recurso)
10/11/2023, 10:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
23/10/2023, 23:59Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023, 14:38Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/10/2023, 14:38
SENTENÇA
•24/07/2023, 18:03
DESPACHO/DECISÃO
•23/03/2023, 18:17
DESPACHO/DECISÃO
•18/01/2023, 16:11
DESPACHO/DECISÃO
•05/08/2022, 13:16
ATO ORDINATÓRIO
•01/02/2021, 10:13
DESPACHO/DECISÃO
•12/01/2021, 18:36
ATO ORDINATÓRIO
•27/11/2020, 09:19
DESPACHO/DECISÃO
•04/11/2020, 16:51