5029485-15.2011.8.21.0001

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

NIVEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 88.***.***.0001-05

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MARIO LUIZ LOPES GUIMARAES

CPF 374.***.***-00

Reu

TEREZINHA DE FATIMA MARQUES TABORDA

CPF 452.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS GOMES

OAB/RS 106755•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PATRICIA MALDANER CIBILS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NATALIA FANTONI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SIDNEI ULYSSEA PALADINI

OAB/RS 030673•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5029485152011821000120260225161401

25/02/2026, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 252

25/02/2026, 11:27

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 252

06/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 252

05/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 252

04/02/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/02/2026, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 236 e 238

30/01/2026, 22:15

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238

10/12/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

09/12/2025, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 237

09/12/2025, 18:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238

09/12/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

08/12/2025, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 239

08/12/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

05/12/2025, 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 240

05/12/2025, 19:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 18:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/12/2025, 17:49

DECISÃO STJ/STF

•03/10/2025, 14:15

DECISÃO STJ/STF

•03/10/2025, 14:15

DECISÃO STJ/STF

•03/10/2025, 14:15

DECISÃO STJ/STF

•03/10/2025, 14:15

DECISÃO STJ/STF

•03/10/2025, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 19:20

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 18:22

EXTRATO DE ATA

•31/07/2025, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 09:39

ACÓRDÃO

•11/03/2025, 15:43

EXTRATO DE ATA

•28/02/2025, 10:17

OUTROS

•25/02/2025, 18:49