Voltar para busca
5045371-68.2022.8.21.0001
Agravo Em Recurso EspecialDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Dilso Domingos Pereira3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Partes do Processo
PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
CNPJ 01.***.***.0001-85
ROSAURO MENESES DO ROSARIO
CPF 333.***.***-82
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
10/11/2023, 08:26Transitado em Julgado em 10/11/2023
10/11/2023, 08:25Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023
17/10/2023, 05:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/10/2023, 19:01Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para dar provimento ao Recurso Especial, a fim de anular o acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração, por violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que seja analisada a questão acima mencionada, em relação à qual foi omisso o julgado atacado. INDEFERIDOS os pedidos de suspensão e de gratuidade de justiça.
12/10/2023, 19:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023
12/10/2023, 19:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
21/09/2023, 12:18Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
21/09/2023, 11:45Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/09/2023, 13:16Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
08/09/2023, 12:08Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/08/2023, 10:02Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/08/2023, 09:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
22/08/2023, 13:45Documentos
Nenhum documento disponivel