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5053422-86.2023.8.21.7000
Agravo Em Recurso EspecialTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 1.205,50
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Processos relacionados
Partes do Processo
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0012-04
PEDRO ROTTINI
CPF 313.***.***-04
VENERI ZENEVICH
CPF 202.***.***-04
Advogados / Representantes
GISELA VIEIRA LORENZONI
OAB/RS 067350•Representa: ATIVO
MARTHA IBANEZ LEAL
OAB/RS 035205•Representa: ATIVO
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH
OAB/RS 008227•Representa: ATIVO
HUMBERTO LODI CHAVES
OAB/RS 063524•Representa: PASSIVO
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME
OAB/RS 066196•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
15/04/2025, 16:23Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025, 16:23Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025
24/03/2025, 00:54Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:43Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025, 12:40Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025
20/03/2025, 12:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
28/01/2025, 11:12Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
28/01/2025, 10:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/01/2025, 09:25Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/01/2025, 09:20Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025
28/01/2025, 00:32Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/01/2025, 01:03Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025
24/01/2025, 19:50Determinada a distribuição do feito
24/01/2025, 19:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/12/2024, 15:08Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•20/03/2025, 12:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•24/01/2025, 19:50
Acórdão
•19/11/2024, 19:17
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•19/11/2024, 19:17
Decisão
•19/11/2024, 19:17
Agravo
•19/11/2024, 19:17
Acórdão
•19/11/2024, 19:17
Decisão
•19/11/2024, 19:17
Decisão
•19/11/2024, 19:17
Acórdão
•19/11/2024, 19:17
Decisão
•19/11/2024, 19:17
Acórdão
•19/11/2024, 19:17
Decisão
•19/11/2024, 19:17
Acórdão
•19/11/2024, 19:17