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5043095-30.2023.8.21.0001
Produção Antecipada da ProvaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 12.447,50
Orgao julgador
1º Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
NORMA DA CUNHA SILVEIRA
CPF 316.***.***-82
ASPECIR PREVIDENCIA
CNPJ 92.***.***.0001-64
Advogados / Representantes
DANIEL FERNANDO NARDON
OAB/RS 046277•Representa: ATIVO
MARCELO NORONHA PEIXOTO
OAB/RS 095975•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/08/2024, 08:19PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
29/08/2024, 20:37PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
28/08/2024, 10:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
23/08/2024, 23:59Juntada de certidão
13/08/2024, 15:48Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024, 15:48Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024, 15:48Remetidos os Autos - CCALC -> POA04CVFC
13/08/2024, 15:11Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024, 15:11Remetidos os Autos - Custas - POA04CVFC -> CCALC
05/07/2024, 16:27Recebidos os autos - TJRS -> POA04CVFC Número: 50430953020238210001/TJRS
05/07/2024, 14:24Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50430953020238210001/TJRS
26/04/2024, 19:21Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NORMA DA CUNHA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: ASPECIR PREVIDENCIA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5043095-30.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 917) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
15/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50430953020238210001/TJRS
29/02/2024, 16:23Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NORMA DA CUNHA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: ASPECIR PREVIDENCIA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5043095-30.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 855) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
15/02/2024, 00:00Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•13/08/2024, 15:48
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2023, 14:03
SENTENÇA
•05/08/2023, 12:00
DESPACHO/DECISÃO
•01/07/2023, 11:50
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2023, 10:58