5001052-62.2021.8.21.0029

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDINEI DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): Jaqueline Michele Saldanha Miranda da Luz (OAB RS070351) APELADO: IVONE DE MORAES DAMIÃO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO BRAUNER (OAB RS088414) ADVOGADO(A): MARIA CLARA DA SILVA BRAUNER (OAB RS035771) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA TESTEMUNHA: ADILSON ROBERTO DUTRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIRLEI ORTIZ DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDILSON FERRETTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO PEDRO MARQUES DA FONSECA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDECIR ERNESTO DRUNN PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDEMAR FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VILMAR RIBAS MAYER (TESTEMUNHA) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES / RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA SCHWENGBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001052-62.2021.8.21.0029/RS (Pauta: 1038) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO