Execução Fiscal 5002388-16.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.065,71

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - MASSA INSOLVENTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ANDREZA SABALLA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53510627120248217000/TJRS

26/11/2024, 20:16

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:44

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

06/11/2024, 12:23

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

11/10/2024, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

11/10/2024, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/10/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - MASSA INSOLVENTE SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002388-16.2006.8.21.0001/RS

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/09/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/08/2024, 07:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/08/2024, 07:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 21:22

Todas as movimentações(37)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53510627120248217000/TJRS

26/11/2024, 20:16

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:44

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

06/11/2024, 12:23

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

11/10/2024, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2024, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 18:05

11/10/2024, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/10/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - MASSA INSOLVENTE SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002388-16.2006.8.21.0001/RS

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/09/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/08/2024, 07:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/08/2024, 07:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 21:22

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2024, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/05/2024, 10:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 17:09

Juntada de certidão

14/03/2024, 17:08

Juntada de certidão

10/10/2023, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/10/2023, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

06/10/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 18:05

Decisão Interlocutória

05/10/2023, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/03/2023, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/03/2023, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 12:06

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

12/09/2022, 23:37

Juntada de íntegra do processo

12/09/2022, 23:37

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

06/07/2022, 14:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/11/2020, 19:54