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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

JULIO LOURENCO

CPF

Autor

NOROESTE - DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR

OAB/RS 120730·CPF·Representa: Autor

EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA

OAB/RS 096036·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

11/02/2026, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/12/2025, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

12/11/2025, 11:22

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

05/11/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

04/11/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

03/11/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

15/10/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/09/2025, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2025, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/08/2025, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

29/07/2025, 10:13

Todas as movimentações(75)

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

11/02/2026, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/12/2025, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 12:24

12/11/2025, 11:22

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

05/11/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

04/11/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

03/11/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

15/10/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/09/2025, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2025, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/08/2025, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

29/07/2025, 10:13

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

28/07/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

25/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

24/07/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/07/2025, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

22/07/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

11/06/2025, 09:23

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

29/05/2025, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

28/05/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

27/05/2025, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/05/2025, 00:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

25/04/2025, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

11/04/2025, 16:24

Expedição de mandado - CM0021

11/04/2025, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

17/02/2025, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

31/01/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

10/12/2024, 16:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33

10/12/2024, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/11/2024, 18:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

12/11/2024, 16:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

12/11/2024, 16:45

Expedição de mandado - CM0021

12/11/2024, 16:45

Expedição de mandado - CM0021

12/11/2024, 16:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

05/11/2024, 08:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

05/11/2024, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/11/2024, 00:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

11/10/2024, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

09/10/2024, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

07/10/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

27/09/2024, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: JULIO LOURENCO RÉU: NOROESTE - DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - EPP Local: Passo Fundo Data: 13/09/2024 EDITAL Nº 10067729258 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Um terreno urbano, constituído de parte do lote nº 3, da quadra 30, do Loteamento Cidade Nova, nesta cidade, com área superficial de 306,75m², com frente para a Rua Luiz Ughini, distando 55,90 metros da esquina com a Rua José M. Cruz, quarteirão formado por estas vias mais as Ruas Luiz Gustavo Klohn e José Carlos Della Méa, com as seguintes confrontações e medidas: ao Noroeste, com o restante do mesmo lote n° 3, onde mede 30,00 metros; ao Sudeste com o lote n° 2-B, onde mede 30,00 metros; ao Nordeste, com o lote n° 30, onde mede 10,25 metros; e, ao Sudoeste, frente para a Rua Luiz Ughini, onde mede 10,20 metros. Imóvel registrado sob a matrícula nº 95.594 do Registro de Imóveis de Passo Fundo. Passo Fundo, 13 de Setembro de 2024 JUIZ: JULIANO ROSSI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5024935-57.2024.8.21.0021/RS

24/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024

23/09/2024, 08:44

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

23/09/2024, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

15/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/09/2024, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/09/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/09/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/09/2024, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

07/09/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/09/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

05/09/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

29/08/2024, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 15:32

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 23:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2024, 15:32