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5001254-52.2021.8.21.0057
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/05/2021
Valor da Causa
R$ 1.434,54
Orgao julgador
Juízo da 3ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha
Partes do Processo
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA / RS
CNPJ 87.***.***.0001-51
VERA LUCIA DE LEMOS
CPF 015.***.***-30
INELVES TEREZINHA DE LEMOS
CPF 651.***.***-91
ENIO ANTONIO DE LEMOS
CPF 291.***.***-91
EDUARDO FRANCISCO DE LEMOS
CPF 351.***.***-00
Advogados / Representantes
LUIZ HENRIQUE SARTORI
OAB/RS 083010•Representa: ATIVO
FERNANDA RIGOTTI LUNELLI RAYMUNDI
OAB/RS 095345•Representa: ATIVO
ANDRÉ MELECCHI DE OLIVEIRA FREITAS
OAB/RS 061780•Representa: ATIVO
ANTONIO MARCOS OSORIO MENDES
OAB/RS 088523•Representa: ATIVO
LAURIANE AMPESE ARTICO
OAB/RS 098357•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245462506 (Custas Finais ou Complementares)
09/08/2024, 10:02Distribuído - Processo Administrativo Número: 51636040820248217000/TJRS
24/06/2024, 12:15Baixa Definitiva
24/06/2024, 10:17Remetidos os Autos - CCALC -> LVH3CIV
20/06/2024, 18:59Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024, 18:56Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - LVH3CIV -> CCALC
19/06/2024, 10:11Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
19/06/2024, 10:10Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/04/2024
16/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001254-52.2021.8.21.0057.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGOA VERMELHA / RS EXECUTADO: VERA LUCIA DE LEMOS EXECUTADO: VALMIR JOSE DE LEMOS EXECUTADO: IRACI EMA DE LEMOS EXECUTADO: INELVES TEREZINHA DE LEMOS EXECUTADO: ENIO ANTONIO DE LEMOS EXECUTADO: EDUARDO FRANCISCO DE LEMOS EXECUTADO: SALVADOR RODRIGUES DE LEMOS Local: Lagoa Vermelha Data: 15/02/2024 EDITAL Nº 10054503403 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 3ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha. Processo: 5001254-52.2021.8.21.0057. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE LAGOA VERMELHA / RS e RÉ(U) SALVADOR RODRIGUES DE LEMOS e outros. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré VERA LUCIA DE LEMOS, CPF: 01576308030, VALMIR JOSE DE LEMOS, CPF: 58250549015, IRACI EMA DE LEMOS, CPF: 35136251034, INELVES TEREZINHA DE LEMOS, CPF: 65126572091, ENIO ANTONIO DE LEMOS, CPF: 29103053091, EDUARDO FRANCISCO DE LEMOS, CPF: 35136456000 e SALVADOR RODRIGUES DE LEMOS, CPF: 08623520025, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50012545220218210057, conforme dispositivo que segue: "...Diante do teor da petição do exequente do evento 47.1, que informa o pagamento do débito pela parte executada, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do NCPC.Outrossim, determino o levantamento de eventual constrição que esteja a onerar bens para a segurança do juízo, bem como eventual inscrição do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes.Custas pela parte executada...". Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Lagoa Vermelha/RS, 15/02/2024. SERVIDOR(A): REGIANE LINHARES DOS SANTOS. JUIZ(ÍZA): GERSON LIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001254-52.2021.8.21.0057/RS
16/02/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2024
15/02/2024, 15:55PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
09/01/2024, 07:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/01/2024, 07:37Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024, 18:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024, 18:27Conclusos para julgamento
08/01/2024, 17:49Documentos
SENTENÇA
•08/01/2024, 18:27
DESPACHO/DECISÃO
•14/11/2022, 17:16
DESPACHO/DECISÃO
•16/06/2021, 18:13
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2021, 18:11